Para especialistas, desinformação e IA desafiam as regras eleitorais

 Especialistas em direito eleitoral e tecnologia alertam que, apesar das novas regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o uso de IA (Inteligência Artificial) nas eleições de 2026, o avanço das ferramentas digitais e a rapidez com que conteúdos falsos se espalham nas redes sociais continuam a representar risco significativo de manipulação do eleitorado, especialmente quando estratégias simples e repetitivas são usadas para amplificar informações enganosas.

O TSE proíbe o uso de conteúdos gerados por IA sem identificação por parte do autor ou plataforma, conforme consta na o artigo 9-B da resolução 23.732/2024, quanto ao uso da manipulação para enganar o eleitor e a republi-cação de materiais já derrubadas pela Justiça. As normas também restringem a circulação de conteúdos sintéticos no período mais crítico da eleição, entre 72 horas antes e 24 horas depois do dia da votação, e veta a recomendação de candidatos por sistemas automatizados. 

Rodrigo Galuzzi Garcia Piva, professor e coordenador na Universidade Metodista de São Paulo, com atuação nas áreas de tecnologia, alerta que o avanço das ferramentas já permite a criação de conteúdos altamente realistas, o que exige maior cautela do eleitor. “Hoje é possível emular voz, imagem e vídeo com alto grau de realismo. Na dúvida, desconfie. Não acredite de primeira e procure sempre fontes confiáveis. É a primeira eleição em que vamos viver esse cenário com inteligência artificial de forma mais intensa”, orienta.

A advogada especialista em direito eleitoral e mestre em Direito Político e Econômico Natália Rubinelli afirma que o maior risco da desinformação nas eleições nem sempre está nos conteúdos mais sofisticados, como vídeos hiper-realistas gerados digitalmente. Segundo Natália, o impacto mais relevante pode vir de estratégias mais simples, mas organizadas, que exploram o alcance e a repetição nas redes sociais para influenciar o eleitorado.

“O deepfake (vídeos, áudios e imagens falsas feitas artificialmente e que parecem reais) chama mais atenção, mas o mais perigoso hoje é a repetição massiva de conteúdos simples e apelativos, que acabam normalizando informações falsas e gerando engajamento contínuo”, destaca. 

De acordo com a advogada, o TSE, ao tratar da desinfor-mação eleitoral, não se limitou a proibir deepfakes. “Também vedou conteúdo fabricado e manipulado com potencial de afetar o equilíbrio do pleito e reconheceu, em precedente de grande repercussão, que a repetição estratégica de informações falsas pode integrar uma arquitetura de desordem informacional com alta capacidade de mobilização política ”, diz.

Estudos mostram que notícias falsas se espalham mais rápido nas redes

Apesar das regras e das tentativas de controle, o uso da inteligência artificial nas eleições ainda levanta dúvidas sobre a capacidade de resposta diante da velocidade das redes sociais e da sofisticação dos conteúdos. Estudos acadêmicos apontam que a velocidade de circulação é um dos principais fatores que impulsionam a desinformação nas redes sociais.