Após ‘saidinha’ de Páscoa, cinco presos estão foragidos na região

A saída temporária de detentos do regime semiaberto, realizada entre os dias 17 e 23 de março, registrou índice de 8,3% de não retorno no Grande ABC. Dos 60 presos beneficiados na região, cinco não voltaram às unidades prisionais no prazo determinado pela Justiça.

De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), o benefício é concedido pelo Poder Judiciário e está previsto na Lei de Execução Penal, com regulamentação no Estado de São Paulo pela Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações.

Na região, os números foram distribuídos da seguinte forma: em Mauá, 32 detentos foram beneficiados, sendo que três não retornaram; em São Bernardo, 21 saíram e dois não voltaram; em Santo André, cinco presos receberam o benefício e todos retornaram; já em Diadema, dois foram autorizados e também cumpriram o prazo de retorno.

No total estadual, o Judiciário autorizou a saída temporária de 28.778 reeducandos, dos quais 902 não retornaram às unidades prisionais após o término do período.

Para obter o benefício, o preso precisa atender a critérios como bom comportamento, cumprimento mínimo da pena (um sexto para primários e um quarto para reincidentes), além de comprovar endereço e condições de retorno e de estar cumprindo pena em regime semiaberto. A saída também deve ser considerada compatível com os objetivos da pena.

Os detentos que não retornam dentro do prazo são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto, podendo regredir ao regime fechado em caso de recaptura.

As saídas temporárias ocorrem quatro vezes ao ano em São Paulo, nos meses de março, junho, setembro e no período de fim de ano, sempre com início na terça-feira da terceira semana do mês e término na segunda-feira seguinte. Em setembro do ano passado, 42 detentos do Grande ABC foram beneficiados com a medida.

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