Marcos da Costa: ‘Estado será o polo desenvolvedor de tecnologia assistiva’
FOTO: Claudinei Plaza/DGABC

O secretário estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, afirmou que o Estado possui o objetivo e os recursos para se tornar o grande desenvolvedor tecnológico de aparelhos, produtos e equipamentos que garantam maior autonomia e qualidade de vida a pessoas com deficiência. Com R$ 70 milhões investidos em pesquisas, o gestor apontou que os centros dentro de universidades ajudam a suprir a demanda da população. Além disso, o secretário comentou sobre a evolução do Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) de São Bernardo, que pretende atender todo o Grande ABC. Neste momento, a Pasta realiza o projeto base e escuta as prefeituras sobre as possibilidades de serviços.
Raio-X
Nome: Marcos da Costa
Aniversário: 24 de junho
Onde nasceu: Capital
Onde mora: Capital
Formação: Direito
Um lugar: Minha própria casa
Time do coração: São Paulo Futebol Clube
Alguém que admira: Waldir Troncoso Peres (1923-2009), advogado
Um livro: Os Miseráveis, de Victor Hugo
Uma música: O Bêbado e o Equilibrista, de Elis Regina
Um filme: O Vento Será Tua Herança (1960), de Stanley Kramer
Como o sr. observa a evolução dos direitos para PcDs (Pessoas com Deficiência)?
Eu sempre digo que, olhando para trás, houve um processo de evolução muito grande, indiscutivelmente. Hoje, a gente está em uma situação bem mais consolidada, principalmente a partir de 2015, com a chegada da Lei Brasileira de Inclusão. Ali foi o marco realmente, alterou a base jurídica, a base de proteção. Então, nós tivemos muitos avanços. É evidente, quando você olha para a frente, que ainda falta muita coisa para conquistar. A secretaria tem um papel transversal, então ela trabalha com a educação, não vamos construir escola, mas vamos dialogar para formular políticas públicas de educação. A saúde é a mesma coisa. A Secretaria de Transporte Metropolitano também está refazendo as estações de trens que não tinham acessibilidade.
Hoje, quantas pessoas com deficiência moram na região e qual é o olhar para essa população?
No Estado, são cerca de 2,7 milhões. Atualmente, o Grande ABC possui 185 mil PcDs. Nós entendemos a importância da região, tanto histórica como transformadora. É uma região vanguardista em diversas políticas públicas que foram desenvolvidas aqui. Enxergamos a importância do ponto de vista do turismo e também do trabalho. Então, a gente procura executar um trabalho com as prefeituras no desenvolvimento de políticas públicas. <EM>
Como está o andamento do Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) de São Bernardo?
Quais foram as sugestões da Prefeitura de São Bernardo e de outras administrações?
Essa é uma conversa cotidiana, tanto para ajudá-las a desenvolver políticas públicas como para ver quais demandas podemos introduzir no Centro. Aqui na região, por exemplo, eu conheci a Equoterapia (método terapêutico que usa cavalos). Com uma grande demanda, tem sido prestado em espaços muito legais. É um tema que o próprio prefeito veio conversar e colocar na mesa. Vamos estudar. O que for necessário para atender melhor e de forma mais completa o autista, vamos procurar desenvolver.
O que nós temos feito bastante na região é a questão do emprego. Empregabilidade é algo, para a gente, muito importante. Estamos definindo outros mutirões com laudo caracterizador. A gente traz peritos para atender sem custo nenhum a pessoa com deficiência. Nós estamos com treinamentos de peritos do Estado inteiro para que também localmente possa ser prestado serviço de forma rotineira, não só em mutirão, mas as próprias Prefeituras possam prestar esse serviço. Inclusive, nós estamos montando um centro de pesquisas ligado à USP (Universidade de São Paulo) para desenvolver pesquisas ligadas à empregabilidade. Uma das razões do centro é verificar quais são as grandes barreiras que o mercado enfrenta para assegurar empregabilidade para a pessoa com deficiência.
Quais frutos podem ser colhidos com essa disciplina?
Começou a ser oferecida em janeiro de 2025. É uma disciplina optativa. Ela foi oferecida por quatro universidades públicas do Estado: USP, Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Univesp (Universidade virtual do Estado de São Paulo). E nós tínhamos uma expectativa, como era optativa, para todas as áreas do conhecimento humano. Então, qualquer estudante dessas universidades tem acesso à disciplina. E nós tínhamos uma expectativa de formar 2.000 profissionais. Imagine, de repente, ter essa quantidade de profissionais entrando no mercado de trabalho, sabendo trabalhar com pessoas com deficiência, sem medo, sem preconceito. E, pela nossa grande surpresa, nós formamos ano passado 20 mil estudantes. Foi um número que realmente nos mostrou que os jovens estão preocupados com a inclusão.
Existe algum diálogo para incluir em universidades da região?
Quais são os objetivos dessas pesquisas realizadas nesses centros?
Em dezembro de 2022, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tentou reformular a Secretaria, para criar uma coordenadoria específica dentro de outra Pasta e depois retrocedeu. Após quatro anos, como o governador observa o tema?
Na época, havia a informação de que a Pasta da pessoa com deficiência não estava tendo resultado. O que o governador falou? ‘É um tema muito importante e eu quero que dê resultado’. A resposta que deram, vamos trabalhar com uma secretaria melhor estruturada, com mais orçamento: era a Secretaria de Justiça e Cidadania. Então, não é que ele quis acabar com a secretaria. Ele quis valorizar o tema, o governador é apaixonado pelo tema, não há reunião de secretariado que ele não fale sobre. Ele fala do Centro TEA onde ele vai. Ele dá total liberdade para trabalhar e cobra muito.
Acabamos de assinar uma parceria com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que nosso sistema da Central de Libras seja levado e usado no período e no dia da eleição. É a segunda vez que firmamos. Há dois anos nas eleições municipais, tivemos mais de 1.200 consultas na plataforma. Ela funciona por meio do aplicativo Poupatempo. Imagina um surdo chegar na delegacia e ter que explicar o crime que foi cometido, não consegue. A Central funciona por meio de videoconferência com um intérprete real em qualquer período.
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