São Bernardo inicia titulação de imóveis para 160 famílias do Conjunto Billings

A Prefeitura de São Bernardo iniciou o processo de titulação de imóveis para 160 famílias que vivem no Conjunto Habitacional Billings, na região do Montanhão. Uma reunião realizada na terça-feira (15) apresentou aos moradores as etapas necessárias para o registro das propriedades.

A iniciativa integra o programa Aqui é Meu Lugar, da Sehab (Secretaria de Habitação). Atualmente, os moradores possuem o TAO (Termo de Autorização de Ocupação).

Durante o encontro, as famílias receberam orientações sobre o atendimento e os documentos necessários para o processo.

Os apartamentos já possuem matrículas individualizadas no cartório de registro de imóveis. A próxima etapa será identificar os ocupantes de cada unidade, analisar a documentação e definir os beneficiários.

Como parte dos atuais moradores não é formada pelos ocupantes originais dos apartamentos, cada situação será analisada individualmente, considerando as mudanças ocorridas desde a ocupação do conjunto, em 1998. A previsão da Prefeitura é concluir o processo e entregar as escrituras em 2027.

A secretária de Habitação, Ruth Ramos, afirmou que equipes da administração municipal foram mobilizadas para realizar os procedimentos necessários à titulação.

“Ao final, essas famílias serão reconhecidas pela legislação brasileira como proprietárias de seus apartamentos, com a segurança de ter esse direito registrado oficialmente”, afirmou.

MORADORES

José Irlando, de 51 anos, mora no Conjunto Billings há 28 anos e vive no apartamento com a mãe, de 86.

“É bom porque é a garantia de que o apartamento é realmente nosso. A gente não pretende sair daqui, mas não sabe o dia de amanhã. Se um dia for preciso vender, com tudo regularizado fica mais fácil para nós e também dá segurança para quem comprar”, disse.

Também morador do conjunto desde 1998, Valdir Ferrari, de 68 anos, afirmou que a escritura deverá encerrar uma espera de quase três décadas.

“Sem o documento, a gente fica sempre com aquele pé atrás. Com a escritura, teremos a certeza de que o apartamento é nosso e mais tranquilidade para resolver qualquer situação”, afirmou.

ATENDIMENTO

A Caravana da Regularização Fundiária estará no Conjunto Habitacional Billings nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro, das 9h às 18h, para realizar cadastros e orientar os moradores sobre o processo de titulação.

As famílias deverão apresentar RG, CPF, certidão de estado civil, comprovante de endereço anterior a 2021, comprovante de endereço de setembro de 2026, TAO, declaração unificada e contrato de compra e venda, quando houver.

Segundo a Prefeitura, a equipe da Sehab auxiliará os moradores que tiverem dificuldade para localizar algum dos documentos.

Após a análise da documentação e dos requisitos da Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social), a Prefeitura deverá formalizar os beneficiários e encaminhar o processo ao cartório de registro de imóveis. Documentos complementares poderão ser solicitados de acordo com cada situação.

Desde o início de 2025, a Prefeitura informa ter entregado mais de 9.300 escrituras em diferentes regiões de São Bernardo, entre elas Grande Alvarenga, Dos Casa, Riacho Grande, Vila São Pedro e Areião. O número também havia sido divulgado pela administração municipal após a entrega de 630 escrituras na Vila Areião, em agosto.

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