Jurídico analisa ação que pode levar à cassação de César Oliva

A Procuradoria (departamento jurídico) da Câmara de São Caetano analisa pedido para instauração de procedimento ético-disciplinar contra o vereador e líder de governo, César Oliva (PSD). O documento foi protocolado no fim da tarde de quarta-feira (16) pela comerciante Fabiana Silva, moradora da cidade. A autora sustenta que o parlamentar quebrou o decoro ao expor em redes sociais foto de sua gata recém-operada, o que tem lhe gerado temor quanto sua integridade física. Fabiana alega sofrer ameaças de violência.

Caso haja entendimento de que a denúncia apresentada cumpre todos os requisitos legais, o assunto será levado a plenário para votação da admissibilidade e seguirá os ritos adotados nos casos do ex-vereador Matheus Gianello (PL) – que_renunciou ao mandato dias antes do julgamento final no Parlamento – e de Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil), investigado por comissão processante.

Procurada pelo Diário, Fabiana, optou por não se manifestar. Porém, em vídeo no Instagram deu detalhes sobre a fundamentação da denúncia, mas sem citar Oliva.

“Um vereador de São Caetano usou suas redes sociais para expor uma foto da minha gata que passou por cirurgia (...). (A partir daí) começaram a ocorrer fatos (de pessoas) falando que a gente tinha costurado a boca da gata, e, por ser de religião de matriz africana, estava fazendo macumba”, disse Fabiana, ao alegar que uma pessoa passou pela sua rua, a xingou e afirmou que costuraria sua boca. “Imagine o risco que corro?”, questionou.

Oliva confirmou a denúncia, se disse tranquilo e sugeriu um suposto revanchismo. “Considero esse documento desproporcional e sem materialidade. Publiquei a imagem de um procedimento realizado em um gato e fiz questionamento direcionado a veterinários para compreender se aquele procedimento era usual. Em nenhum momento identifiquei o responsável pelo animal. Não fiz qualquer manifestação de caráter religioso. Inclusive, sou praticante da religião mencionada na denúncia. Recentemente registrei um boletim de ocorrência por algo que considerei calunioso e, posteriomente, foi apresentada a denúncia, por pessoa ligada ao episódio.”

A Câmara informou que analisa os documentos protocolados e a fundamentação da denúncia antes de dar prosseguimento aos devidos encaminhamentos.

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