Obras de transposição da Billings chegam a 22%, revela Sabesp

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realizou nesta terça-feira (13) audiência pública virtual para detalhar o decorrer das obras de transposição de águas da Billings até o Taiaçupeba, no Sistema Alto Tietê, em conjunto com a Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo). Segundo a companhia de saneamento, as intervenções já alcançaram 22% de execução dos 38,2 quilômetros de tubulação previstos. O prazo de conclusão foi estabelecido para dezembro de 2027.

A intervenção corta quatro cidades do Grande ABC (Santo André, São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e o município de Suzano. De acordo com o cronograma apresentado, sete dos 22 trechos previstos para a região devem ter as obras iniciadas ainda neste ano.

Outros três locais, todos em Rio Grande da Serra, começaram as obras em julho deste ano, após licença ambiental concedida pela Cetesb. Em fevereiro passado, a empresa já havia iniciado em os trabalhos em Suzano.

Na cidade andreense, por exemplo, a Sabesp pretende dar início às obras até o fim de outubro na Estrada Velha do Mar e, em novembro, nas ruas Princesa Leopoldina e Caucaia. Já em São Bernardo, está programado o começo ainda neste mês na Estrada Ribeirão Pires. 

Ao todo, as cidades vão receber 25 km de extensão de dutos. Segundo a representante da Sabesp e diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade, Samanta Salvador, todas as vias foram sinalizadas e serão recapeadas.

“Temos estradas rurais e estreitas a serem superadas. Vamos adequar a largura das vias para deixá-las com uma extensão segura e adequada”, relatou ela. Durante as obras, as residências próximas serão avisadas sobre o andamento dos trabalhos e não haverá desapropriações. 

IMPACTOS AMBIENTAIS

Em agosto, o MP (Ministério Público de São Paulo) exigiu um acordo com a Sabesp para um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com execução de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). Segundo o MP, esse termo foi assinado em 28 de agosto e seguiu ao Conselho Superior para homologação. Por enquanto, a entidade declarou que a Licença Prévia e de Instalação da Cetesb continuam em vigor, mas devem atender às obrigações.

A diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Fukushima, declarou que a intervenção está baseada em estudos técnicos, relatórios e vistorias, além de acompanhamento no decorrer de possíveis desvios. “No fim de julho, foi apresentado relatório quadrimestral de acompanhamento das obras para emissão da licença no trecho do Grande ABC. Esse relatório traz comprovações e descrições de tudo que a Sabesp tem feito. Até novembro, deveremos ter outro relatório detalhando medidas de mitigação de impactos”, afirmou Mayla.

A gestora garantiu que as áreas nativas degradadas serão repostas com base nos acordos com o MP e companhias. “A Cetesb autorizou uma intervenção para a supressão de vegetação pequena, que é basicamente bordas de alguns fragmentos das margens da estrutura viária. A empresa apresentou proposta de compensação, que foi avaliado e emitido um Termo de Recuperação Ambiental. Eventuais ajustes do projeto vão ser analisados em conjunto com o cálculo sobre isso”, concluiu. 

Durante a audiência pública, os moradores e ambientalistas questionaram sobre a viabilidade das obras. A especialista e professora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), Marta Marcondes, declarou sentimento de desrespeito. “O rito de audiência não foi respeitado. As partes tiveram uma hora e 30 minutos para falar e nós que temos dúvidas ficamos com 30 minutos. Ninguém teve acesso aos estudos sobre a capacidade do Rio Pequeno para manter o abastecimento. Outra coisa: aumentar as vias públicas em área de Mata Atlântica? Absurdo”, lamentou.

Uma nova audiência pública virtual sobre o tema está programada para a primeira quinzena de novembro, sem data definida.