Conselho de enfermagem sugere projeto para multar quem agredir enfermeiro em São Caetano

O Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) cobrou medidas da Prefeitura de São Caetano para combater a violência contra profissionais da saúde e reforçou a importância de ações de prevenção em toda a região.Durante audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (14), a instituição sugeriu um anteprojeto de lei para multar quem agride enfermeiro e para universalizar o botão de pânico nas unidades de saúde da cidade.

A minuta foi entregue aos vereadores Marcos Fontes (Progressistas), que presidiu o evento, e Gilberto Costa (Progressistas), propositor da audiência. Desse modo, o projeto segue para análise da casa legislativa.

A reunião foi realizada após o Grande ABC registrar série de casos de violência nos últimos meses. De acordo com o Coren-SP, pelo menos 230 profissionais de enfermagem da região já foram vítimas de algum tipo de violência no ambiente de trabalho. No Estado, a pesquisa ouviu 4.402 profissionais e apontou que 72,6% já sofreram agressões, o equivalente a 3.195.

A proposta apresentada na noite de ontem tem como base multas já implementadas em municípios da região, como São Bernardo e Mauá, que cobram de um a três salários mínimos dos infratores.

“É preciso que haja consequências para quem comete agressões. Outra questão é garantir a instalação de botões de pânico em todos os locais, para que os profissionais possam pedir socorro”, afirmou a vice-presidente do Coren-SP, Ana Paula Guarnieri. A proposta também prevê a criação de rotas de fuga nas unidades de saúde e de salas de acolhimento para atender profissionais em possíveis situações de violência.

O conselheiro da entidade, Fernando Henrique Vieira dos Santos, ressaltou a importância de ter medidas severas para inibir as agressões. “Quando doer no bolso, as pessoas vão começar a respeitar. Então, acredito que esse seja um dos caminhos para inibir essa situação. Inclusive esse dinheiro que seria arrecadado deveria voltar à saúde”, falou em direção aos vereadores presentes na sessão. 

O parlamentar e propositor da audiência, Gilberto Costa, pretende levar as demandas para o Executivo de São Caetano. “É inadmissível em qualquer profissão, mas a violência na saúde é ainda pior. Os enfermeiros estão ali recebendo para cuidar da população e, em um momento de desequilíbrio, os agressores acreditam que aquele ato seja uma solução. O que sair dessa audiência vai dar encaminhamento para que a cidade diga não à violência”, disse. 

Ao Diário, os profissionais de enfermagem, que acompanharam a audiência, destacaram e cobraram a melhoria no sistema de saúde no Grande ABC. O enfermeiro de São Caetano, Alcides Gomes, 51 anos, falou que os órgãos públicos precisam garantir mais contingente para o setor. “Os enfermeiros se sentem sufocados, porque não tem uma quantidade suficiente para atendimento pleno e em muitos lugares as condições são precárias. O evento de hoje mostra um amparo para que no futuro isso acabe.”

A enfermeira Gabriela Semin, 42, destacou a importância de leis mais efetivas e de projetos de conscientização nas políticas públicas dos municípios. “Precisamos desses movimentos para conseguir propostas de melhoria. Existe uma questão de dimensionamento, mas vejo as pessoas cada vez mais intolerantes. As cidades devem promover mais projetos de conscientização desde as crianças até os mais velhos”, afirmou a profissional.

Em janeiro, o Coren-SP apresentou à Câmara de Santo André um projeto semelhante, que ainda não foi implementado. Segundo a vice-presidente da entidade, Ana Paula Guarnieri, uma reunião foi realizada na semana passada com a Secretaria de Saúde do município. Durante o encontro, a Pasta sinalizou a possibilidade de avançar na análise do anteprojeto proposto pelo conselho.

OCORRÊNCIAS

O Grande ABC registrou seis denúncias em menos de três meses envolvendo trabalhadores de saúde, sendo cinco delas em Santo André e uma em Mauá. O primeiro episódio ocorreu em 31 de agosto, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Vila Luzita, no município andreense. O enfermeiro David Alves Neves, 41, relatou ter sido alvo de agressões físicas e verbais durante atendimento.