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Ação Popular pede suspensão de salário do senador Flávio Bolsonaro (PL)
Fora do Brasil afirmou que pretende disputar novamente a Presidência da República “antes de 2030”
FOTO: Reprodução/Instagram
Dois advogados entraram neste sábado (31), com uma ação popular para pedir que sejam interrompidos os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar saiu do Brasil no começo da semana do Brasil e após passar pela Argentina chegou aos Estados Unidos, na última terça-feira (27).
O senador afirmou em live nas redes sociais ontem (30) que vai liderar a oposição dos EUA e agradeceu aos quase 60 milhões de votos que recebeu no segundo turno.
Bolsonaro fugiu depois de perder a eleição presidencial e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar seus passaportes para a Polícia Federal (PF).
Flávio Bolsonaro afirmou ainda que pretende disputar novamente a Presidência da República e que considera a possibilidade de uma candidatura “antes de 2030”.
O processo contra a manutenção do salário do senador foi distribuído para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Os autores da ação, Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma argumentam que sua permanência no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular e lesa o erário, além de ferir a moralidade administrativa.
O pedido é para que seja interrompido o pagamento do salário, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota parlamentar (CEAPS) do congressista.
Abandono de cargo
Flávio Bolsonaro pode responder por quebra de decoro parlamentar e desconto no salário. O regimento interno do Senado prevê desconto proporcional no subsídio de R$ 44 mil a cada sessão à qual o congressista não comparecer e deixar de votar.
Deputados federais do PSOL protocolaram pedido de cassação do senador ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na terça-feira. No documento, os congressistas Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, entre outros, pediram a investigação de abandono de cargo.
A cassação do mandato por ausência ocorre quando o senador deixa de comparecer em um terço das sessões no prazo de um ano. Neste caso, não haverá tempo suficiente, pois faltam apenas 30 dias úteis de sessões, menos que a marca de um terço do total do ano.
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