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ICMS sobre combustíveis vai subir em 2027; veja o que muda
Diesel terá a maior alta, de 11%, enquanto imposto sobre a gasolina passará a R$ 1,64 por litro; decisão foi aprovada pelo Confaz
FOTO: Divulgação/Agência SP
Os estados aprovaram um reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027, conforme decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), publicada no Diário Oficial da União. O diesel terá o maior aumento percentual, de aproximadamente 11%.
O Confaz reúne representantes dos estados e do governo federal e é responsável por decisões relacionadas à administração do imposto estadual.
VEJA COMO FICAM OS VALORES DO ICMS
Com o reajuste, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de R$ 0,07, equivalente a aproximadamente 4,5%.
No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A diferença de R$ 0,13 representa uma alta de 11,1%, a maior entre os três produtos.
Já o ICMS sobre o gás de cozinha passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Para um botijão de 13 quilos, o reajuste corresponde a R$ 0,91 a mais em tributos.
Diferentemente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis é cobrado em valores fixos por unidade de medida, em reais, e não como percentual aplicado diretamente sobre o preço de venda.
A revisão é anual e considera os preços médios apurados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Para o reajuste de 2027, foram comparados os valores registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
REAJUSTE OCORRE EM MEIO À ALTA DO PETRÓLEO
A decisão foi anunciada em meio à instabilidade do mercado internacional de petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal também prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a conter os impactos da alta dos preços sobre o combustível.
Em nota divulgada neste domingo (1º), o governo de São Paulo afirmou que a atualização do ICMS não foi uma decisão isolada do Estado.
Segundo a administração paulista, o cálculo considera as oscilações dos preços pagos pelo consumidor final, com base na metodologia utilizada para a revisão anual do tributo.
COMO É UTILIZADA A ARRECADAÇÃO DO ICMS?
O ICMS compõe as receitas dos estados e é utilizado para financiar serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Parte da arrecadação também é obrigatoriamente repassada aos municípios, contribuindo para o financiamento de serviços locais.
Embora o aumento do imposto represente maior tributação sobre os combustíveis e o gás de cozinha, os preços finais ao consumidor também dependem de outros fatores, como custos de produção, distribuição e comercialização.
Com informações da Agência Brasil e Agência SP
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