Tribunal da Austrália rejeita tentativa de ativista de processar rei Charles III por genocídio

Três juízes de apelação da Austrália rejeitaram, nesta segunda-feira (28) uma tentativa histórica do ativista Robbie Thorpe de processar o rei Charles III, do Reino Unido, pelo suposto genocídio de povos indígenas. A decisão de hoje marcou a terceira derrota judicial de Thorpe desde que ele começou a tentar, em 2023, iniciar uma ação penal privada contra o monarca no Tribunal de Magistrados de Melbourne.

Thorpe, do povo Krautatungalung, afirmou que não esperava ter um julgamento justo na Austrália. Após esgotar as opções nos tribunais australianos, ele disse que levará suas acusações contra o monarca ao Tribunal Penal Internacional, na Holanda.

Seu caso alega que o rei - que também é chefe de Estado da Austrália -, juntamente com o governo australiano e suas instituições, perpetua o genocídio ao manter sistemas que colocam os povos indígenas em desvantagem em diversos indicadores socioeconômicos. Os indígenas australianos representam cerca de 4% da população. Eles têm expectativa de vida menor, apresentam piores indicadores de saúde e estão mais sujeitos ao encarceramento ou ao desemprego do que os demais australianos, segundo estatísticas oficiais.

A decisão do Tribunal de Apelações do estado de Victoria deixa Robbie Thorpe com uma última opção em âmbito nacional: solicitar permissão para recorrer à Suprema Corte da Austrália. A Suprema Corte aceita apenas cerca de 10% dos pedidos de autorização para recurso. Fonte: Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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