Fraude de R$ 110 mil leva Prefeitura de Mauá a processar ex-auditor

A Prefeitura de Mauá processou o ex-auditor fiscal Sydnei Rogerio Mello Silveira sob alegação de fraude. O ex-servidor teria lesado os cofres da cidade em mais de R$ 110 mil ao inserir informações falsas no sistema de pontuação utilizado para pagamento de gratificação por produtividade, desta forma, ampliando significativamente seus ganhos. Para o cargo exercido, a média salarial é de R$ 8.010. Entre as atribuições da função está cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços). A ação judicial por improbidade administrativa tramita na Vara da Fazenda Pública de Mauá desde o dia 4 de março.

“Esse servidor preenchia (o sistema) com dados incorretos, com autuações que nunca existiram ou que aconteceram há muito tempo e, por algum momento, conseguia burlar o sistema existente. Então, ele fraudou a folha de pagamento no sentido de aumentar o próprio salário”, explicou ao Diário, o secretário de Assuntos Jurídicos de Mauá, Matheus Martins Sant’Anna (foto).

A apuração começou ao início da gestão do prefeito Marcelo Oliveira (PT), em 2021, que determinou a revisão de contratos e auditoria das contas públicas. A ideia era identificar possíveis irregularidades promovidas na gestão de seu antecessor Atila Jacomussi (União Brasil).

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Após a Controladoria Interna identificar incongruências, processo administrativo foi aberto. Em 4 de abril de 2024 Silveira foi exonerado do cargo concursado que ocupava havia 14 anos. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, o ex-auditor fiscal não se defendeu na apuração interna e o caso caminhou para o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) que não aceitou os argumentos apresentados pelo ex-servidor.

Na busca de recuperar o suposto passivo desviado, a Prefeitura entrou na Justiça. Segundo Sant’Anna, não há prazos para o caso ser julgado, mas na ação a gestão Marcelo Oliveira pede a devolução da quantia atualizada com multas e juros de mora, além de indenização. Em valores atuais, estima-se que, caso a Prefeitura ganhe a ação, o total a ser recuperado deve ficar entre R$ 250 mil e R$ 300 mil.

“É o governo dando o recado, mostrando a transparência e punindo atos que não são condizentes com a com a boa fé na administração pública”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos.

AMEAÇADOR

Sant’Anna afirmou que Silveira tem outros processos, alguns em sigilo, por ameaças a diversos servidores da Controladoria. Com o objetivo de intimidar os colegas de trabalho, Silveira dizia que iria “pegar” todo mundo e que pediria ao MP-SP para “investigar toda a Prefeitura”. Porém, todas as denúncias levadas à Promotoria pelo ex-servidor não se sustentaram.

O ex-auditor não foi localizado pela reportagem.