Fiscalização do TCE em escolas de Diadema e Rio Grande flagra materiais deteriorados

O TCE-SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou uma fiscalização surpresa em escolas municipais e identificou problemas no armazenamento e na destinação de materiais escolares em Diadema e Rio Grande da Serra. A vistoria faz parte de uma ação coordenada que percorreu 300 municípios do Estado.

Nas duas cidades, os auditores encontraram indícios de falhas na gestão dos materiais. Em Diadema, itens estavam guardados em depósito, com sinais de deterioração e sem distribuição aos alunos. Já em Rio Grande da Serra, o material foi localizado em um anfiteatro interditado, em situação de abandono. O nome das instituições não foi informado pelo tribunal. 

A ação, realizada na última segunda-feira (23), mobilizou 379 servidores e teve como foco avaliar não apenas a existência dos materiais, mas sobretudo se a logística das prefeituras garante que os produtos cheguem aos estudantes em condições adequadas.

Em nota, o Paço de Diadema afirmou que concluiu recentemente a entrega de uniformes, kits escolares e mochilas. A administração também informou que promoveu melhorias no almoxarifado central e que os itens remanescentes de períodos anteriores estão sendo organizados para destinação futura. Rio Grande da Serra não se manifestou até o fechamento desta edição.

O relatório detalhado das unidades fiscalizadas na região ainda não foi divulgado. Segundo o TCE-SP, os dados serão consolidados até o dia 30 e encaminhados às secretarias municipais de Educação para que sejam adotadas medidas corretivas.

NO ESTADO

Embora o levantamento regional ainda esteja em elaboração, os dados preliminares da fiscalização indicam que as falhas observadas na região não são casos isolados. Em grande parte dos municípios vistoriados, foram identificados problemas na gestão de estoque e na distribuição de materiais.

A ausência de controle é um dos principais pontos de atenção: em 66% dos locais visitados não há registro adequado da entrada e saída de itens, e mais da metade das unidades não define parâmetros mínimos para abastecimento ao longo do ano letivo. Em consequência, há cidades onde os materiais sequer chegaram aos alunos em 2026.

Outro aspecto recorrente é a fragilidade no acompanhamento e na fiscalização interna. A maioria das escolas não mantém registros de perdas ou danos, o que dificulta o rastreamento de eventuais irregularidades e compromete a transparência no uso de recursos públicos.

A distribuição de uniformes também aparece como ponto crítico. Em diversos municípios, os estudantes ainda não receberam as peças neste ano, e, quando disponíveis, há relatos de baixa qualidade e falta de mecanismos para troca em caso de defeitos.

A presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, afirmou que os resultados causaram impacto. “Faço auditorias há bastante tempo. No Tribunal, já realizamos mais de 50 ações, mas as imagens que recebemos me chocaram, sobretudo pelas condições de armazenagem e pela qualidade dos materiais”, revelou.

Após a conclusão do relatório e comunicado às prefeituras, caso as irregularidades não sejam sanadas, os apontamentos poderão influenciar a análise das contas das cidades.

A conselheira também indicou os próximos passos. “Essas não seriam cenas que a gente gostaria de ver. Mas diante delas, será feito um relatório que será encaminhado para todos os secretários de Educação dos municípios fiscalizados e queremos saber o que eles vão fazer para melhorar essa situação que verificamos.”

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